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Vinícius Fonseca¹; Nelson Barão de Aguiar Jr²
¹Pós-graduando em Advocacia Empresarial, UERJ. Advogado.
²Especialista em Advocacia Empresarial - UERJ | Master in Business, USP. Advogado.
O planejamento sucessório é uma solução jurídica à disposição daqueles preocupados em garantir uma rápida, segura e controlada transferência de seus bens e direitos para seus sucessores, evitando-se as dificuldades inerentes a um processo de inventário e partilha.
O planejamento sucessório não se confunde com as chamadas "holdings familiares", que nada mais são do que apenas um dos muitos instrumentos que podem ser empregados durante a estruturação de um planejamento sucessório adequado ao perfil patrimonial e familiar de nossos clientes.
Em algumas situações o planejamento sucessório também poderá propiciar uma relevante economia tributária na transferência dos bens e direitos para os sucessores, reduzindo-se a carga tributária incidente sobre o patrimônio transferido, sobretudo no cenário atual de aumento das alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, de competência dos Estados.
Por exemplo, ao se realizar a transferência controlada do patrimônio transmissível ainda em vida é possível antecipar-se a futuros aumentos das alíquotas do ITCMD como o verificado recentemente no Estado do Rio de Janeiro:
Estamos à disposição para auxiliá-lo na estruturação do melhor planejamento sucessório para você, sua família e seus negócios, entre em contato com a nossa equipe e agende seu atendimento.
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